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Aberta Consulta Pública para atualização das bandeiras tarifárias


Em reunião pública realizada no dia 12 de abril, a ANEEL aprovou a abertura da Consulta Pública n. 012/2022 com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão dos adicionais e das faixas de acionamento para as Bandeiras Tarifárias 2022/2023.


De acordo com a proposta, a bandeira verde não terá alterações adicionais na tarifa, assim como já ocorre atualmente. Já os valores sugeridos pela ANEEL para as demais bandeiras tarifárias são: R$ 2,9727 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês na bandeira amarela, R$ 6,237 a cada 100 kWh para a bandeira tarifária vermelha patamar 1, e R$ 9,33 a cada 100 kWh para a bandeira vermelha patamar 2. Em comparação com os valores praticados atualmente, haverá um aumento de 56% para bandeira amarela, 57% para vermelha patamar 1 e redução de 1,7% na vermelha patamar 2.


Conforme Nota Técnica referente à atualização das Bandeiras, os reajustes superiores a 55% para as faixas Amarela e Vermelha 1 resultam da dinâmica dos preços dos combustíveis e sua repercussão sobre os contratos termelétricos por disponibilidade, cujos valores têm sido pressionados pelo cenário macroeconômico mundial, com o custo operativo praticamente dobrando entre janeiro de 2021 e janeiro de 2022. Apesar desses aumentos, o ONS projeta que a bandeira verde ficará vigente até dezembro. A Consulta Pública ficará aberta para contribuições da sociedade a partir do dia 14 de abril até 04 de maio. A previsão de início de vigência dos novos valores será a partir de junho de 2022.