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  • Excelência Energia

Aberta consulta pública sobre o Edital do LEN A-4/2022


A ANEEL abriu a Consulta Pública n. 03/2022 com vistas a obter subsídios para o aprimoramento da minuta do edital referente ao Leilão de Energia Nova “A-4” de 2022. Para esse certame, as minutas de Edital e do CCEAR reproduzem basicamente os modelos adotados nos últimos leilões de empreendimentos novos de geração. De todo modo, foram propostos alguns aprimoramentos.




Um primeiro é em relação aos empreendimentos que possuem unidade geradora com operação comercial suspensa, o qual será aplicado a mesma lógica prevista para a usina em atraso. Outro ponto é em relação às usinas a biomassa com CVU diferente de zero de modo a incentivar que o gerador mantenha a disponibilidade da usina em patamares compatíveis com aqueles utilizados para o cálculo da garantia física, penalizando sua degradação. E um último ponto é a adequação no cálculo da Disponibilidade Máxima Contratual e do Percentual de Comprometimento do Contrato para UTE a biomassa com CVU não nulo – ampliação.


O presente leilão está previsto para ocorrer dia 27 de maio de 2022. O início de suprimento dos CCEARs será em 1º de janeiro de 2026, com prazo de suprimento de 15 anos para os empreendimentos eólicos e solares fotovoltaicos, 20 anos para empreendimentos de fonte hidrelétrica e termelétricos a biomassa. De acordo com a EPE, houve inscrição de cerca de 1.900 projetos com aproximadamente 75 GW de capacidade, sendo 21,4 GW de eólica e 51,8 de solar. O período de contribuição para a consulta pública vai do dia 10 de fevereiro até 28 de março de 2022.