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Leilões de Reserva de Capacidade e de Transmissão são agendados para dezembro


A ANEEL aprovou os editais do Leilão de Reserva de Capacidade e do Leilão de Transmissão n. 02/2021. Ambos os Leilões estão previstos para ocorrer no mês de dezembro, respectivamente nos dias 21 e 17.


O Leilão de Reserva de Capacidade tem como objeto a contratação de potência elétrica e de energia de empreendimentos de geração de energia elétrica novos ou existentes, a partir de fonte termelétrica. Para esse certame serão negociados dois produtos, Energia e Potência. O Produto Energia tem compromisso de entrega em energia elétrica associada à geração inflexível, em MWmédio, proveniente de novos empreendimentos de geração. O Produto Potência tem o compromisso de entrega em disponibilidade de potência, em MW, a partir de empreendimentos novos e existentes.


Os vencedores do Leilão celebrarão os seguintes contratos, com prazo de suprimento de 15 anos: Contrato de Reserva de Capacidade para PotênciaCRCAP a ser celebrado com a CCEE; Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente ReguladoCCEAR a ser celebrado com as concessionárias de distribuição e, como inovação em relação aos leilões anteriores, está prevista a celebração de Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente LivreCCEAL com consumidores livres, autoprodutores, agentes comercializadores de energia elétrica, agentes varejistas e geradores.


Já o Leilão de Transmissão será destinado a contratar concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica, compreendendo a construção, a operação e a manutenção de instalações localizadas nos estados do Amapá, Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.


As concessões estão distribuídas em cinco lotes: Lote 1: obras estruturantes para o sistema elétrico que supre a Região Metropolitana de Curitiba; Lote 2: expansão do sistema de transmissão da região do Nordeste Baiano; Lote 3: atendimento à região oeste do estado da Bahia; Lote 4: maior confiabilidade e flexibilidade operativa em cenários críticos de elevada importação de energia pela região Sudeste, bem como garantir o controle de tensão no Sistema de São Paulo; e Lote 5: aumento da confiabilidade do sistema de transmissão para atendimento ao estado do Amapá.


Os prazos para entrada em operação comercial variam entre 36 e 60 meses, sendo prevista a implantação de 902 km de linhas de transmissão e 750 MVA em capacidade de transformação de subestações, além de investimos da ordem de R$ 3 bilhões.



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