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PUBLICADAS AS DIRETRIZES DOS LEILÕES A-5 E A-6 DE 2022



Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria MME n. 41/2022, de 14 de abril de 2022, que estabelece as diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados Leilão de Energia Nova “A-5” e Leilão de Energia Nova “A-6”, com previsão para serem realizados, de forma sequencial, no dia 16 de setembro de 2022.


De acordo com as diretrizes, serão celebrados Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs), nas seguintes modalidades:


Em relação ao processo de cadastramento, os empreendimentos deverão requerer o Cadastramento e a Habilitação Técnica dos respectivos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), encaminhando a Ficha de Dados constante do Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos Geradores de Energia (AEGE), individualizada para cada Leilão, e demais documentos exigidos, incluindo-se a documentação indicada na Portaria MME n. 102, de 22 de março de 2016.


O prazo para Cadastramento de projetos será até às 12 (doze) horas de 11 maio de 2022.


Os empreendedores cujos projetos sejam de fonte eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e termelétrica a biomassa, e que tenham sido cadastrados junto à EPE para fins de Habilitação Técnica e participação no Leilão de Energia Nova "A-4", de 2022, estão dispensados da reapresentação de documentos para Cadastramento dos respectivos empreendimentos, desde que mantidos inalterados os parâmetros, as características técnicas e demais informações dos referidos projetos.


Não serão habilitados pela EPE os seguintes empreendimentos de geração:


• Não termoelétricos que apresentem Custo Variável Unitário (CVU) superior a zero;

• Termoelétricos a gás natural que apresentem CVU diferente de zero e superior a R$ 450,00/MWh;

• Termoelétricos a biomassa, biogás e carvão mineral nacional que apresentem CVU diferente de zero e superior a R$ 300,00/MWh;

• hidrelétricos com capacidade instalada inferior a 1 MW;

• não hidrelétricos com capacidade instalada inferior a 5 MW;

• cujo Barramento Candidato tenha capacidade remanescente para escoamento de geração inferior à respectiva potência injetada;

• Empreendimentos que tenham se sagrado vencedores do Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021;

• Empreendimentos termelétricos de recuperação energética de resíduo sólido urbano cujo CVU seja diferente de zero; e

• que não atendam às condições para Cadastramento e Habilitação Técnica.


As distribuidoras deverão apresentar as Declarações de Necessidade de compra de energia para os leilões entre 20 e 29 de julho de 2021.


Sua empresa pretende participar de Leilão?


A Excelência Energia conta com uma equipe especializada para assessorar a sua empresa no leilão, incluindo, mas não se limitando aos seguintes serviços:


• Cadastramento e habilitação técnica de empreendimentos;

• Avaliação regulatória de riscos e oportunidades: remuneração, ressarcimento por atraso ou não performance, antecipação, atraso na conexão, e ressarcimento por operação abaixo do despacho;

• Expectativa de volume a ser contratado;

• Apoio no aporte de garantias financeiras e treinamento da sistemática do leilão;

• Modelagem econômico-financeira para definição de preço de lance;

• Prestação de apoio completo no dia do leilão, com disponibilização de operadores experientes e sala com infraestrutura e TI completa para lance e/ou backup.


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